• Artigos

Leia os nossos artigos

Mantenha-se informado com as nossas publicações de artigos jurídicos.

Direito de vizinhança
15/01/2018 | Cível | Admin

|DIREITO DE VIZINHANÇA| Manter boa convivência com nossos vizinhos é essencial para a vida em comunidade. Mas, ninguém está livre de eventuais co...

Isenção de IPI
15/01/2018 | Cível | Admin

MOBILIDADE É ACESSIBILIDADE ♿ - - Pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de ...

Produto do mostruário tem garantia
15/01/2018 | Cível | Admin

Produto comprado no mostruário tem garantia sim! Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direi...

Os planos de saúde não podem
15/01/2018 | Cível | Admin

Os contratos de planos de saúde podem prever alguns mecanismos de regulação que possibilitam à operadora do plano de saúde controlar a demanda ou...

Boas Festas
28/12/2017 | Cível | Admin

Boas Festas!...

Governo já negocia mais concessões a servidor na reforma
28/12/2017 | Trabalhista | Admin

Governo já negocia mais concessões a servidor na reforma. Uma das ideias é adiar efeitos da proposta para servidores que ingressaram na carreira at...

Novo Código de Processo Civil
28/12/2017 | Cível | Admin

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia. ➡ Acesse o Novo C...

Idosos são alvos preferidos dos estelionatários
15/12/2017 | INSS | Admin

VOCÊ SABIA? Os idosos são um dos alvos preferidos dos estelionatários. A Lei n. 13.228/15 prevê a punição em dobro para o estelionato cometido c...

Categorias
Arquivos
Assine os nossos artigos

Escolha a(s) categoria(s) de maior interesse:





Preencha o formulário a baixo e receba gratuitamente os nossos artigos.

} }
Ajuda?
Contato