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Trabalhista

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Aposentado foi indenizado por ter plano de saúde cancelado
21/08/2019 | Trabalhista | Admin

"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a Sociedade de Assistência Médica dos Empregad...

Trabalhador não precisa realizar correção de petição antes da Reforma Trabalhista
14/08/2019 | Trabalhista | Admin

"A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem judicial que havia determinado a um i...

Governo anuncia a liberação de saques do FGTS
25/07/2019 | Trabalhista | Admin

"O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de ...

Patrão ou empregado? Quem decide sobre as férias?
24/07/2019 | Trabalhista | Admin

E aí? Quem decide sobre as férias? Patrão ou empregado? Segundo a CLT: *Venda de 1/3 das férias: é o empregado que escolhe se deseja converte...

Acidente do trabalho: características e direitos do trabalhador
06/06/2019 | Trabalhista | Admin

"O que é acidente de trabalho? A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991: […] acidente de trabalh...

Faltar ao trabalho após 20 dias, sem justificar, é justa causa para demissão
03/06/2019 | Trabalhista | Admin

"Segundo os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justifica...

TST valida norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes
08/01/2019 | Trabalhista | Admin

Norma coletiva que aplica percentual maior de reajuste para quem recebia salário menor está de acordo com o princípio da isonomia em seu sentido ma...

Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
30/11/2018 | Trabalhista | Admin

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagament...

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